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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 656 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
656 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.244 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Oscar Serafim" ao viaduto localizado no km 176+100 da Rodovia Hermínio Petrim - SP 308, em Piracicaba.
Data de Publicação
15/11/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), RODOVIA HERMÍNIO PETRIM - SP 308, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059
Tramitação
Data
Descrição
15/11/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 15/11/2012
22/11/2012
Pauta de 1ª sessão.
23/11/2012
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2012
Pauta de 3ª sessão.
27/11/2012
Pauta de 4ª sessão.
28/11/2012
Pauta de 5ª sessão.
29/11/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/11/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2012
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
25/03/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável
23/05/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/05/2013
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
30/10/2013
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/11/2013
Publicados pareceres: nº 1958, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 1959, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
08/11/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 05.11.2013. (DA. pág. 12)
11/11/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/11/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/11/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/11/2013
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
22/11/2013
Recebido pelo Governador em: 22/11/2013
23/11/2013
Publicado Autógrafo nº 30.451. (DA. pág. 13).
23/11/2013
Aguardando Sanção
14/12/2013
Publicada a Lei nº 15.244, de 13.12.2013. (DOE I pág. 3)
03/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059
Votação nas Comissões
05/11/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/03/2013
1958 / 2013
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2013
1959 / 2013
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/11/2013
Autógrafo
30451
Samuel Moreira
2
14/12/2013
Lei
15244
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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