Projeto de Lei n° 418, de 2001 ( PL 0418 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0418 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.151 / 2002
Ementa	Declara de utilidade pública o "Hospital Espírita Fabiano de Cristo, em Caieiras.
Data de Publicação	03/08/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	CAIEIRAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Data	Descrição
03/08/2001	Publicado no Diário da Assembléia
04/08/2001	Pauta de 1ª Sessão
10/08/2001	Pauta de 5ª Sessão
13/08/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(art. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da "X CRI").
14/08/2001	Entrada na CCJ.
28/09/2001	Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
01/10/2001	Enviado ao Deputado.
10/10/2001	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
10/10/2001	Enviado ao Autor.
24/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
12/11/2001	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
12/11/2001	Enviado ao Relator Dep.Vanderlei Siraque.
28/02/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
01/03/2002	Recebido com parecer do Relator, Favorável "Ad Ref".
03/04/2002	Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002	Enviado ao STAM.
09/04/2002	Publicado Parecer nº 423/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
17/04/2002	22ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/04/2002	Ofício nº 2666/2002 entregue na ATL.
25/04/2002	Publicado Autógrafo nº 25.334. (DA p. 12)
14/05/2002	Publicada a Lei nº 11.151, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	25/04/2002	Autógrafo	25334
2	14/05/2002	Lei	11151	Governador
3	24/04/2002	Ofício	002666
Total: 3 ocorrência(s)

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