Projeto de Lei n° 4, de 1989 ( PL 0004 / 89 )

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Documento
Número Legislativo	0004 / 1989
Ementa	Altera dispositivo da Lei 4569, de 16/05/1985, que dispõe sobre o sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão.
Data de Publicação	03/03/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, FERROVIÁRIO, LEI ESTADUAL 4569/1985, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.040

Data	Descrição
03/03/1989	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00086
09/03/1989	Publicada retificação do Projeto - (DOE p.39)
11/03/1989	Publicadas às Emendas nºs.: 01 e 02 (Dep. Aloysio Nunes Ferreira e outros) - (DOE p.46)
22/04/1989	Publicados os Pareceres nºs.: 305/89 da CCJ (favorável ao projeto e às emendas nºs.: 01 e 02), 306/89 de R.E (Dep. Arnaldo Jardim) pela C.A.P (favorável ao projeto e às duas emendas sugeridas) e 307/89 da CFO (favorável ao projeto e às emendas) - (DOE p.43)
10/05/1989	Publicado o Parecer nº 464/89 da C.R - (DOE p.52)
19/05/1989	Publicado o Autógrafo nº 19.931 - (DOE p.54)
23/05/1989	Publicada errata do Parecer nº 464/89 da C.R - (DOE p.56)
23/05/1989	Publicada errata do Autógrafo nº 19.931 - (DOE p. 57)
02/06/1989	Publicada Lei nº 6.469, DE 01.06.89 (DOE p.7)
03/07/1989	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.040

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