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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0223 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0223 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.711 / 1997
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Tradições Italianas" realizado em Santa Rita do Passa Quatro.
Data de Publicação 27/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, FESTIVAL, ITÁLIA (PAÍS), SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
27/04/1995 Publicado no Diário Oficial
28/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (726)
09/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
10/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (672)
11/05/1995 Entrada na CCJ
14/06/1995 Entrada na CET
11/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (1)
30/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (990)
01/05/1996 Publicados os pareceres: 970/96, da CCJ, favorável ao PL; 971/96, da CET, favorável ao PL com Emenda
15/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (675)
15/04/1997 12ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
16/04/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (803)
16/04/1997 Entrada na Comissão de Redação
25/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (s/n)
25/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer de Redação (1620)
26/06/1997 Publicado o parecer 1151/97, da Comissão de Redação
26/06/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
27/06/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
27/06/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (1370)
27/06/1997 Devolvido ao DOL para confecção de Autógrafo (1650)
30/06/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura de Autógrafo (1393)
02/07/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição de ofício ao Senhor Governador (1689)
04/07/1997 Publicado o Autógrafo 23.623
08/07/1997 Publicada Lei 9.711/97, de 07.07.97
22/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (3015)
27/01/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para consulta (11)
27/01/1998 Recebido da 1ª Secretaria (s/n)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (030)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
favorável        
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/07/1997 Autógrafo 023623 Paulo Kobayashi  
 
 
2 08/07/1997 Lei 9711 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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