Projeto de Lei n° 378, de 1997 ( PL 0378 / 97 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0378 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.847 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a Comunidade Promocional "Arco Íris" de Pinhalzinho, com sede naquele município.
Data de Publicação	01/07/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	PINHALZINHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Data	Descrição
01/07/1997	Publicado no Diário Oficial p.11
02/07/1997	Pauta de 1ª Sessão
07/08/1997	Pauta de 5ª Sessão
08/08/1997	Recebido do DOL para distribuição (1520)
12/08/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
13/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1846)
14/08/1997	Entrada na CCJ
18/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
19/09/1997	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer ( 2381)
20/09/1997	Publicado o parecer 1725/97, da Comissão de Constituição e Justiça
14/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2294)
14/10/1997	70ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (2757)
24/10/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2365)
30/10/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3021)
07/11/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
10/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3148)
11/11/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.780
20/11/1997	Publicada a Lei nº 9.847, de l9/11/97
10/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 II)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (036)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/11/1997	Autógrafo	023780	Mesa Diretora
2	20/11/1997	Lei	9847	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala