Projeto de Lei n° 374, de 1997 ( PL 0374 / 97 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0374 /1997

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0374 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.892 / 1997
Ementa	Dispõe sobre a instituição da Política Estadual do Idoso (PEI).
Data de Publicação	01/07/1997
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores	HABITAÇÃO, IDOSO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Tramitação

Data	Descrição
01/07/1997	Publicado no Diário Oficial
02/07/1997	Pauta de 1ª Sessão
07/08/1997	Pauta de 5ª Sessão
08/08/1997	Recebido do DOL para distribuição (1520)
13/08/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social
13/08/1997	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1846)
14/08/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/09/1997	Deputado Milton Flávio e outros solicitam tramitação em regime de urgência
05/09/1997	Publicado o requerimento solicitando tramitação em regime de urgência
16/09/1997	59ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
20/09/1997	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/09/1997	Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/09/1997	Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi
01/10/1997	Entrada na Comissão de Promoção Social
07/10/1997	Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Promoção Social
07/10/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1997	Designado Relator Especial o Deputado Dorival Braga
14/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2740)
16/10/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
17/10/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2783)
18/10/1997	Publicados os Pareceres nºs 2108 e 2109, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Promoção Social, respectivamente (p.18/19)
05/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2506)
05/11/1997	76ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto, a Emenda nº 1 e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça
06/11/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3108)
12/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com pararecer (s/nº)
13/11/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (3213)
14/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
14/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3229)
15/11/1997	Publicado o Parecer nº 2365, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Redação
17/11/1997	Pauta por uma sessão
19/11/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2666)
24/11/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3373)
26/11/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
01/12/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3443)
02/12/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.825
11/12/1997	Publicada a Lei nº 9892, de 10/12/97
02/03/1998	Recebido do DOL para arquivamento (292)
02/03/1998	Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (289)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ao projeto com emenda
		propondo redação final
		favorável ao projeto com emenda

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	02/12/1997	Autógrafo	023825	Mesa Diretora
2	08/08/1997	Emenda de Pauta	000001	Maria Lúcia Prandi
3	11/12/1997	Lei	9892	Governador
4	05/09/1997	Req. Urgência		Milton Flávio
Total: 4 ocorrência(s)

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