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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0356 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0356 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 9.969 / 1998
Ementa
Institui o "Dia do Executivo Público".
Data de Publicação
28/06/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060
Tramitação
Data
Descrição
28/06/1997
Publicado no Diário Oficial
01/07/1997
Pauta de 1ª Sessão
06/08/1997
Pauta de 5ª Sessão
07/08/1997
Recebido do DOL para distribuição (1363)
07/08/1997
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública
08/08/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (1804)
11/08/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/09/1997
Entrada na Comissão de Administração Pública
13/11/1997
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/11/1997
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Administração Pública
27/11/1997
Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
27/11/1997
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3411)
28/11/1997
Publicados o Parecer 2618/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2619/97, da Comissão de Administração Pública
06/04/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (618)
07/04/1998
21ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
25/04/1998
Publicado o Autógrafo nº 23.929 (DA p. 8)
13/05/1998
Publicada a
Lei nº 9969, de 12/5/98
(DOE p. 1)
15/06/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (820)
03/08/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (1162)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/04/1998
Autógrafo
023929
Mesa Diretora
2
13/05/1998
Lei
9969
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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