Moção n° 91, de 2001 ( Moção 0091 / 01 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0091 / 2001
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar uma política nacional de recolhimento e reciclagem de lâmpadas fluorescentes.
Data de Publicação	23/06/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores	LÂMPADA FLUORESCENTE, POLÍTICA, RECICLAGEM, RECOLHIMENTO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Data	Descrição
23/06/2001	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003
26/06/2001	Pauta de 1ª Sessão
01/08/2001	Pauta de 5ª Sessão
07/08/2001	Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
13/08/2001	CDMA -Entrada. Ao Presidente p/distribuir
22/08/2001	CDMA -Distribuido Dep.Carlos José Gaspar. Ao PC.
10/09/2001	CDMA -Recebido com parecer favorável.
09/10/2001	CDMA -Aprovada em Reunião. Ao PC.
19/10/2001	Publicado Parecer nº 1291/01, da CDMA, favorável.
10/12/2007	Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007	Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do R.I., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2009	Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 09/06/09, pela Comissão de Defesa de Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30)
16/06/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2009	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
24/06/2009	Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, ofício SGP n.º 5335/2009.
15/07/2009	Arquive-se.
19/08/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1291 / 2004	favorável	favorável	Carlos José Gaspar	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

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