Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3445 / 2012

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 3445 / 2012
Data Autuação 15/06/2012
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/19885 - pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FDE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 01/08/2019 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com arquivamento dos autos do Processo RGL3445/2012.

Tramitação

Data Descrição
15/06/2012 Autuado e Protocolado
18/06/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
19/06/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
27/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
30/10/2012 Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
27/06/2013 Devolvido da vista
28/06/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
05/08/2015 Devolvido sem voto
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
17/12/2015 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 3445, de 2012, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação ¿ FDE, referentes ao exercício de 2011 (TC ¿ 1/026/11).
23/05/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
19/03/2019 Devolvido sem voto
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
26/06/2019 Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com arquivamento dos autos do Processo RGL3445/2012.
01/08/2019 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com arquivamento dos autos do Processo RGL3445/2012.
16/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com arquivamento dos autos do Processo RGL3445/2012. Roberto Engler   (visualizar documento
Voto do relator que toma conhecimento da documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com arquivamento dos autos do Processo RGL3445/2012. Carlão Pignatari   (visualizar documento
Voto do relator Por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 3445, de 2012, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, referentes ao exercício de 2011 (TC - 1/026/11). Fernando Cury   (visualizar documento
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