Projeto de Lei n° 339, de 1997 ( PL 0339 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0339 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 10.146 / 1998
Ementa	Inclui no Calendário Turístico o "Campeonato Brasileiro de Moutain Bike", em São Sebastião da Grama
Data de Publicação	21/06/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Data	Descrição
21/06/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 09)
24/06/1997	Pauta de 1ª Sessão
30/06/1997	Pauta de 5ª Sessão
01/07/1997	Recebidodo DOL para distribuição (1394)
04/08/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
04/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1731)
05/08/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/09/1997	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
27/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001)
02/06/1998	Publicados os Pareceres nºs 962 e 963, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 4)
01/12/1998	82ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1219)
15/12/1998	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo para publicação (s/nº)
16/12/1998	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (1862)
17/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.125 (DA p. 8)
24/12/1998	Publicada a Lei nº 10.146, de 23/12/98 (DOE p. 2)
02/02/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00044/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	17/12/1998	Autógrafo	024125	Mesa Diretora
2	24/12/1998	Lei	10146	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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