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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 0089 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0089 / 2001
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de desvincular os produtores brasileiros de café do Plano de Retenção, contribuindo assim para o aumento da exportação do produto.
Data de Publicação
21/06/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, CAFÉ, CAFEICULTURA, EXPORTAÇÃO, PLANO DE RETENÇÃO, PRODUTOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015
Tramitação
Data
Descrição
21/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
22/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
09/08/2001
Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
14/08/2001
entrada em CAI
29/08/2001
Distribuído ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
.
29/10/2001
Devolvido com parecer favorável
26/02/2003
Aprovado o paracer do relator, favorável à proposição
12/03/2003
Publicado Parecer nº 151/03, da CAI-favorável à proposição (DA p. 12/13)
10/12/2007
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007
Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
22/09/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2009
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2009
Publicado requerimento Recurso de Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 33 da XIII Consolidação do Regimento Interno. DA página 28
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
06/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.015
Votação nas Comissões
22/09/2009 - Comissão de Assuntos Internacionais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
151 / 2003
favorável
favorável
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Assuntos Internacionais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de Ordem do Dia(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/09/2009
Requerimento de Ordem do Dia
Recurso ao Plenário
Roberto Felício, Olímpio Gomes, Conte Lopes, Maria Lúcia Prandi, Rui Falcão, Beth Sahão, Carlos Giannazi, Simão Pedro, Reinaldo Alguz, Ana Perugini
Total: 1 ocorrência(s)
1
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