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Projeto de lei nº 0685 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0685 / 1996
Ementa
Estabelece a criação de convênios com Associações, sem fim lucrativos, que assistem alcoólatras e drogados.
Data de Publicação
01/11/1996
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
ALCOOLISMO, CONVÊNIO, DROGA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050
Tramitação
Data
Descrição
01/11/1996
Publicado no Diário Oficial (p. )
04/11/1996
Pauta de 1ª Sessão
05/11/1996
Pauta de 2ª Sessão
06/11/1996
Pauta de 3ª Sessão
07/11/1996
Recebido do DOL para distribuição (1777)
11/11/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (2701)
11/11/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/02/1997
Presidente solicita Relator Especial
25/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/03/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Erasmo Dias
10/03/1997
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
31/03/1997
Presidente solicita Relator Especial
01/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/04/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Edson Ferrarini
17/04/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (825)
23/04/1997
Entrada na Comissão de Finanças
08/05/1997
Presidente solicita Relator Especial
09/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/05/1997
Designada Relatora Especial a Deputada
Célia Leão
15/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (1132)
27/05/1997
Presidente solicita devolução
06/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/06/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Paschoal Thomeu
09/06/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1418)
18/06/1997
Presidente solicita devolução
19/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
20/06/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1571)
21/06/1997
Publicados o parecer 1086/97, do Relator Especial Deputado
Erasmo Dias
, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer 1087/97, do Relator Especial Deputado
Edson Ferrarini
, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, e o Parecer 1088/97, do Relator Especial Deputado
Paschoal Thomeu
, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1605)
14/08/1997
44ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
15/08/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1894)
18/08/1997
Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997
Presidente solicita Relator Especial
26/08/1997
Enviado ao DOL para publicação (2051)
26/08/1997
Recebido da Comissão de Redação com parecer para publicação (s/nº)
27/08/1997
Publicado o parecer da Comissão de Redação
27/08/1997
Pauta de 1ª Sessão
28/08/1997
Pauta de 2ª Sessão
29/08/1997
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1809)
02/09/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2159)
03/09/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
09/09/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.696
26/09/1997
Entrou o Veto Parcial
27/09/1997
Publicada a
Lei nº 9789, de 26/9/97
27/09/1997
Publicado o Veto Parcial
29/09/1997
Recebido do DOL para distribuição (2125)
03/10/1997
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/10/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2583)
03/10/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/10/1997
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
13/10/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Flávio Chaves
14/10/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2740)
17/10/1997
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/10/1997
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Saúde e Higiene
29/10/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
29/10/1997
Enviado ao DOL (2890)
30/10/1997
Publicado o Parecer nº 2164, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (2401)
15/12/1997
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 159ª a 191ª (30 de outubro a 15 de dezembro de 1997)
16/12/1997
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", do VIII CRI
03/02/1998
1ª Sessão Ordinária: Reincluído na Ordem do Dia
03/02/1998
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 12 (de 03 a 18.02.98) sem que tenha sido votado
19/02/1998
13ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o veto parcial
19/02/1998
Encaminhado ao DOL para publicação do despacho (238)
20/02/1998
Publicado o despacho de rejeição do projeto e manutenção do veto parcial, sendo determinado, também, o seu arquivamento
26/02/1998
Recebido de STAM/OF***(40)
04/03/1998
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (302)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
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Projeto de lei 606/2000
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