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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0909 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0909 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.839 / 1997
Ementa Inclui no calendário turístico, do Estado a "Exposição de Flores e Alcachofras - Expofloral de São Roque", em São Roque.
Data de Publicação 29/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EXPOSIÇÃO, FLOR, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Tramitação

Data Descrição
29/11/1995 Publicado no Diário Oficial
30/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
07/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2556)
11/12/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo
12/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2315)
13/12/1995 Entrada na CCJ
05/03/1996 Entrada na CET
21/05/1997 Publicado requerimento solicitando Relator Especial
23/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CET
27/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/06/1997 Designado Relator Especial pela CET o Deputado Marcelo Gonçalves
02/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1305)
12/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1570)
21/06/1997 Publicados o Parecer nº 1079, de 1997, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1080, de 1997, do Relator Especial pela CET Deputado Marcelo Gonçalves, favorável na forma da emenda apresentada pela CCJ
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2293)
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
15/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2756)
16/10/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
29/10/1997 Recebido das Comissões com Parecer (S/nº)
29/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3000)
30/10/1997 Publicado o Parecer nº 2168, de 1997, da CR
30/10/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação final
31/10/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação final
03/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2415)
06/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3112)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3150)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.797
20/11/1997 Publicada a Lei nº 9839, de l9/11/97
03/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (025)
04/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (086)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023797 Mesa Diretora  
 
2 20/11/1997 Lei 9839 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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