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Projeto
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Projeto de lei nº 0350 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0350 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 10.881 / 2001
Ementa
Declara o "Palácio 9 de Julho", sede do Poder Legislativo Paulista, patrimônio cultural do Estado.
Data de Publicação
13/06/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PALÁCIO NOVE DE JULHO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .
Tramitação
Data
Descrição
13/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia
18/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
19/06/2001
43ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de regime de urgência
20/06/2001
Pauta por mais 01 Sessão (urgência)
20/06/2001
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 4)
21/06/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
21/06/2001
Entrada no PC.Enviado à CCJ.
21/06/2001
Entrada na CCJ.
25/06/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
28/06/2001
Presidente solicita Relator Especial
28/06/2001
Pedido de RE.À CCJ.
29/06/2001
Juntado pedido do RE. Ao PC.
02/07/2001
Enviado ao STAM.
03/08/2001
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Vanderlei Macris
03/08/2001
Enviado ao Deputado.
16/08/2001
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável.Enviado à CCCT.
17/08/2001
Distribnuido ao Deputado Claury Alves Silva.Enviado ao Deputado.
21/08/2001
Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCCT
21/08/2001
Pedido de RE.À CCCT.
21/08/2001
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado
Paschoal Thomeu
21/08/2001
Enviado ao Deputado.
21/08/2001
Devolvido com parecer de RE pela CCCT,favorável.Enviado ao STAM.
22/08/2001
Publicados os pareceres: 693/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Vanderlei Macris
(Favorável); 694/2001, do Relator Especial pela CCCT Deputado
Paschoal Thomeu
(Favorável) (DA, p.12)
30/08/2001
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado
04/09/2001
Ofício nº 7574/2001 entregue na ATL.
05/09/2001
Publicado o Autógrafo nº 25.012 (D.A. pág. 14)
05/09/2001
Publicado Autógrafo nº 25012
20/09/2001
Publicada Lei nº 10.881 de 19.09.01(DOE p. 2)
04/02/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Paschoal Thomeu
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
favorável
Vanderlei Macris
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/09/2001
Autógrafo
25012
2
20/09/2001
Lei
10881
Governador
3
04/09/2001
Ofício
007574
4
19/06/2001
Req. Urgência
101591
Mesa Diretora
5
19/06/2001
Req. Urgência
101591
Walter Feldman
Total: 5 ocorrência(s)
1
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