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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0326 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0326 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.225 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar de Nutrição à Infância Souza Andrade - LANISA", em Piracicaba.
Data de Publicação 06/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.062

Tramitação

Data Descrição
06/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
20/06/2001 Enviado à CCJ.
20/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
23/10/2001 Enviado ao Deputado Celso Tanaui.
27/03/2002 Devolvido e enviado ao Relator.
27/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
01/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 970/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7/8)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4527/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.406. (DA p. 6)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.225, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10748/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25406  
 
2 31/07/2002 Lei 11225 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004527  
Total: 3 ocorrência(s)
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