Projeto de Lei n° 314, de 1997 ( PL 0314 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0314 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.786 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Maria de Nazaré", em Coronel Macedo.
Data de Publicação	13/06/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores	CORONEL MACEDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Data	Descrição
13/06/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 07)
16/06/1997	Pauta de 1ª Sessão
20/06/1997	Pauta de 5ª Sessão
23/06/1997	Recebido do DOL para distribuição (1295)
25/06/1997	Distribuição - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
25/06/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1613)
26/06/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
19/08/1997	Enviado ao DOL para publicação (1924)
20/08/1997	Publicado o parecer 1358/97, da Comissão de Constituição e Justiça
20/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1664)
20/08/1997	46ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (Divisão de Proposições Legislativas) para elaboração do autógrafo (1962)
29/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1801)
01/09/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2141)
03/09/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
09/09/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.681
25/09/1997	Publicada a Lei nº 9786, de 24/9/97
10/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 II)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (032)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	09/09/1997	Autógrafo	023681	Mesa Diretora
2	23/09/1997	Lei	9786	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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