SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 211 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
211 / 2012
Ementa
Ficam vedadas a produção, a comercialização e a oferta gratuita de canudos flexíveis plásticos que sejam destinados à ingestão de líquidos e não estejam individualmente embalados em material hermético oxibiodegradável.
Data de Publicação
04/04/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores
BEBIDA, CANUDO, EMBALAGEM, INDIVIDUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/10/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/04/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/04/2012
10/04/2012
Pauta de 1ª sessão.
11/04/2012
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2012
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2012
Pauta de 4ª sessão.
17/04/2012
Pauta de 5ª sessão.
19/04/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
23/04/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/05/2012
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
10/05/2012
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
17/05/2012
Entrada na Comissão de Saúde
31/05/2012
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr
20/06/2012
Devolvido sem voto
26/06/2012
87ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
26/06/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/06/2012
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Bezerra, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 27)
27/06/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
27/06/2012
Presidente solicita Relator Especial.
27/06/2012
Juntado o pedido de Relator Especial.
06/08/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Bezerra Jr, pela comissão CS
22/08/2012
Recebido com voto favorável, do relator especial Carlos Bezerra Jr, pela Comissão de Saúde
24/10/2012
Publicados: Parecer nº 1471/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1472/12, de RE pela CS, Deputado Carlos Bezerra¿favorável à proposição. (D.A pág. 25)
24/10/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
16/05/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/05/2012
1471 / 2012
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2012
1472 / 2012
favorável
favorável
Carlos Bezerra Jr.
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/06/2012
Req. Urgência
Carlos Bezerra Jr.
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala