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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0311 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0311 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.861 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Fuad Auada" ao Complexo Viário do qual fazem parte as pontes de acesso nº 01 e 02, que ligam a Rodovia "Presidente Castelo Branco" ao município de Osasco.
Data de Publicação 12/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores COMPLEXO VIÁRIO, DENOMINAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO), PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Tramitação

Data Descrição
12/06/1997 Publicado no Diário Oficial
13/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
20/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1289)
23/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, inciso III, da VIII Consolidação do Regimento Interno)
23/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1587)
24/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
22/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2398)
23/09/1997 Publicados o Parecer 1743/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 1744/97, da Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2294)
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (2757)
24/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2365)
30/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3021)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3150)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.777
25/11/1997 Publicada a Lei nº 9861, de 24/11/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 II)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (032)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023777 Mesa Diretora  
 
 
2 25/11/1997 Lei 9861 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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