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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0285 /1997

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0285 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.880 / 1997
Ementa Institui o "Dia Estadual de Combate à Hanseníase".
Data de Publicação 06/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HANSENÍASE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Tramitação

Data Descrição
06/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
09/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1251)
18/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1549)
19/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/09/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
16/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
16/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2782)
17/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 2099 e 2100, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene (p.20)
22/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2339)
22/10/1997 73ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça
23/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2849)
06/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
07/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3127)
08/11/1997 Publicado o Parecer nº 2248, de 1997, da Comissão de Redação
10/11/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
11/11/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
12/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2583)
17/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3237)
20/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3335)
25/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.812
11/12/1997 Publicada a Lei nº 9880, de 10/12/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76)
10/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (136)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/1997 Autógrafo 023812 Mesa Diretora  
 
2 11/12/1997 Lei 9880 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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