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Projeto de lei nº 835 /1949
Referências
Documento
Número Legislativo
835 / 1949
Ementa
Cria 37 ginásios e dá outras providencias
Data de Publicação
14/08/1949
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Educação e Cultura
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.053
Tramitação
Data
Descrição
17/08/1949
Considerado objeto de deliberação Parecer nº2146/49 da CCj favorável Parecer nº2245/49 da CFO favoraavel com emenda
05/10/1949
1ºdiscussão foi aprovado - concedida disp. de intersticio a requerimento do sr. Rubens do amaral
06/10/1949
2º discussão,foi adiada por 5 sessões a requerimento do sr. Diogenes de Lima - dia 12/10/49 foram apres.emendas pelos srs Leonidas Camarinha e outros(2) Dia 13/10/49 idem srs.Diogenes de Lima e outros.Em discussão dia 24/10/49 foi adiada por 5 sessões e requerimento do sr. Leonidas Camarinha.
28/10/1949
Foram apresentadas emendas pelos srs. Nelson Fernandes,Romeiro Pereira e Narciso Pieroni e outros.
09/11/1949
Novamente em discussão foi encerrada e a votação adoiada,por falta de numero, e aprovado um subst.oferecido por Rubens Amaral.
10/11/1949
Sendo considerado não pertinentes ao subst.aprovado as emendas apresentadas
11/11/1949
Foram apresentadas emendas pelo sr. Lopes Ferraz. e outro e Anisio Moreira e outro 10sessões ect.foi apresentada emenda pelo sr. Narciso Pieroni e outros
14/11/1949
Foi apresentada emenda pelo sr. Romeiro Pereira
01/12/1949
3º discussão, foi adiada por 5 sessões a requerimento do sr. Rubens do Amaral.Em discussão dia 13/12/49 foi aprovado o subst.juntamente com a emenda do Sr. Leonidas Camarinha,não sendo consideradas pertinentes ao projeto as demais emenda e prejudicadas as de nºs9 e 11. Concedida redução do intersticio a requerimento do sr. Mario Beni.Encaminhado a Com.de Redação recebeu o parecer n° 3071/49
20/12/1949
Red.Final,foi aprovado Foi promulgação em Autografo nº 581
Lei nº613 de 02/01/1950
.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.053
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