Projeto de Lei n° 1.033, de 1949 ( PL 1033 / 49 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	1033 / 1949
Ementa	Dispõe sobre alterar a redação do § primeiro do Artigo 2º. do Decreto-Lei n.º 16.401 de 03/12/1946 , que dispõe sobre a criação da Secretaria do Trabalho , Industria e Comércio.
Data de Publicação	13/10/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.057

Data	Descrição
13/10/1949	Apresentado. Parecer n.º 2597/49 da C.C.J. favorável.
09/11/1949	A 1ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
10/11/1949	Aprovado em 1ª. discussão com substitutivo.
12/11/1949	A 2ª. discussão foi adiada por 2 (duas) sessões a requerimento do Sr. Deputado Pinheiro Júnior.
22/11/1949	Apresentada emenda pelo Sr. Deputado Pinheiro Júnior.
29/11/1949	Aprovado em 2ª. discussão com emenda e substitutivo. Parecer n.º 3018/49 da C.C.J. com nova redação.
22/12/1949	Aprovado em 3ª.. discussão. Parecer n.º 3193/49 da C. Redação.
23/12/1949	ASprovado em Redação Final.
26/12/1949	À promulgação ao autógrafo n.º 618/49.
04/01/1950	Lei n.º 617, publicada em D.O. de 05/01/1950.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.057

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala