Projeto de Lei n° 271, de 1997 ( PL 0271 / 97 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0271 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.785 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a "UIPA - União Internacional Protetora dos Animais", em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação	28/05/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Data	Descrição
28/05/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 07)
02/06/1997	Pauta de 1ª Sessão
06/06/1997	Pauta de 5ª Sessão
09/06/1997	Recebido do DOL para distribuição (1213)
10/06/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, § 1º, item 5 e 33, inciso II, da VIII Consolidação do Regimento Interno)
10/06/1997	Enviado ao Protocolodas Comissões (1435)
11/06/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação(s/nº)
19/08/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1924)
20/08/1997	Publicado o parecer 1357/97, da Comissão de Constituição e Justiça
20/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1664)
20/08/1997	46ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (1962)
29/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1801)
01/09/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2140)
03/09/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
09/09/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.680
25/09/1997	Publicada a Lei nº 9785, de 24/9/97
10/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 II)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (022)
16/04/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00183/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	09/09/1997	Autógrafo	023680	Mesa Diretora
2	25/09/1997	Lei	9785	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala