Projeto de Lei n° 262, de 1997 ( PL 0262 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0262 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.755 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública o "G. A. D. A. - Grupo de Amparo ao Doente de Aids", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação	23/05/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Data	Descrição
23/05/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 07)
26/05/1997	Pauta de 1ª Sessão
03/06/1997	Pauta de 5ª Sessão
04/06/1997	Recebido do DOL para distribuição (1156)
04/06/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VIII Consolidação do Regimento Interno)
04/06/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1353)
05/06/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/07/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1725)
17/07/1997	Publicado o parecer 1236/97, da Comissão de Constituição e Justiça
14/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1605)
14/08/1997	44ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (1894)
27/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1783)
28/08/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2091)
28/08/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
29/08/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2097)
30/08/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.659
16/09/1997	Publicada a Lei nº 9755, de 15/9/97
18/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento (3001-II)
28/01/1998	Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (040)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	30/08/1997	Autógrafo	023659	Mesa Diretora
2	16/09/1997	Lei	9755	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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