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Projeto
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Projeto de lei nº 1216 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1216 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.083 / 2013
Ementa
Declara de utilidade pública o "Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi", em Taquaritinga.
Data de Publicação
16/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores
TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.038
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 16/12/2011
02/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
10/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
21/03/2012
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
18/04/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
09/05/2013
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2013
Publicado parecer nº 617, de 2013 , da CCJR, aprovado, conclusivamente, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15).
30/05/2013
Publicado deliberação da CCJR, em 22/05/2013. (DA. pág. 17).
03/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/06/2013
Recebido pelo Governador em: 24/06/2013 - prazo para sanção: 17/07/2013.
25/06/2013
Publicado Autógrafo nº 30.227. (DA. pág. 23).
25/06/2013
Aguardando Sanção
16/07/2013
Publicada a
Lei nº 15.083, de 15 de julho de 2013
. (DOE I pág. 01)
13/08/2013
Arquive-se.
29/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.038
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/05/2013
617 / 2013
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor
Vanessa Damo
1
25/06/2013
Autógrafo
30227
Samuel Moreira
2
16/07/2013
Lei
15083
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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