Projeto de Lei n° 381, de 1949 ( PL 381 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	381 / 1949
Ementa	Dispõe sobre conceder um auxílio de Cr$ 500.000,00 ao Governo do Estado de Alagoas, como contribuição do povo de São Paulo, aos habitantes da cidade de Maceió, afetada pela catástrofe consequente de inundações ali ocorridas.
Data de Publicação	24/05/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Conceição Neves Santamaria
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.044

Data	Descrição
24/05/1949	Apresentado. Pareceres n.ºs 714 e 715/49 das C.C.J. e C.F.O. favoráveis.
25/05/1949	Aprovado em 1ª. discussão.
28/05/1949	Aprovado em 2ª. discussão.
31/05/1949	Aprovado em 3ª. discussão. Parecer n.º 771/49 da C. Redação.
07/06/1949	Aprovado em Redação Final.
10/06/1949	À promulgação o autógrafo n.º 330/49.
17/06/1949	Lei n.º 306, publicada em D.O. de 18/06/1949.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.044

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