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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 0053 /1997
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
0053 / 1997
Ementa
Institui o "Programa da Cidadania".
Data de Publicação
17/05/1997
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CIDADANIA, INSTITUIÇÃO, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.153 .
Tramitação
Data
Descrição
17/05/1997
Publicado no Diário da Assembléia
20/05/1997
Pauta de 1ª Sessão
26/05/1997
Pauta de 5ª Sessão
27/05/1997
Recebido do DOL para distribuição (1095)
13/06/1997
Distrituição: CCJ - Comissão de Constitução e Justiça e Mesa Diretora
13/06/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (1491)
16/06/1997
Entrada na CCJ
14/08/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para parecer da Mesa (s/nº)
11/05/1998
Enviado ao Gabinete da Liderança do PSDB para consulta (828)
15/05/1998
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
19/05/1998
Devolvido ao Gabinete da Liderança do PSDB (877)
19/05/1998
Recebido do Gabinete da Liderança do PSDB (s/nº)
22/05/1998
Enviado ao Departamento das Comissões (606-SGP)
25/06/1998
Recebido do Departamento das Comissões para parecer da Mesa (s/nº)
24/06/1999
68ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
25/06/1999
Publicado requerimento do Deputado
Roberto Engler
e Outros, solicitando regime de urgência na tramitação do PDL (DA, p.7)
01/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
10/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.153 .
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/06/1999
Req. Urgência
037544
Roberto Engler
Total: 1 ocorrência(s)
1
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