Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0251 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                           
Número Legislativo 0251 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.021 / 1998
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Pholianafaria", da Capital.
Data de Publicação 16/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CARNAVAL, EVENTO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Tramitação

Data Descrição
16/05/1997 Publicado no Diário Oficial p.34
19/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1071)
06/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
06/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1408)
09/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/08/1997 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
25/09/1997 Publicado o requerimento do Deputado Dráusio Barreto, solicitando Relator Especial
26/09/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo
15/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/10/1997 Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti
17/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (2790)
30/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação.(s/nº)
04/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3068)
05/11/1997 Publicados o Parecer nº 2222, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2223, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998 Publicado Autógrafo 23.992 (DA, p.4)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.021, de 10/7/98 (DOE p. 1)
15/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1002)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01688/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 023992 Mesa Diretora  
 
2 11/07/1998 Lei 10021 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala