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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1093 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1093 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.768 / 2012
Ementa Institui o "Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia Congênita".
Data de Publicação 24/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Tramitação

Data Descrição
24/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/11/2011
25/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
01/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/02/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
08/02/2012 Entrada na Comissão de Saúde
28/02/2012 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
15/03/2012 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
20/03/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2012 Publicados: Parecer nº 444/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 445/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 21)
27/03/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 20/03/12. (DA p. 21)
27/03/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/03/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/03/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/04/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/04/2012 Recebido pelo Governador em: 12/04/2012 - prazo para sanção: 04/05/2012.
13/04/2012 Publicado Autógrafo nº 29.788. (DA p. 21)
13/04/2012 Aguardando Sanção
04/05/2012 Publicada a Lei nº 14.768, de 3 de maio de 2012. (DOE p.1)
07/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2012 444 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/03/2012 445 / 2012 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2012 Autógrafo 29788 Barros Munhoz  
2 04/05/2012 Lei 14768 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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