SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 438 /1948
Referências
Documento
Número Legislativo
438 / 1948
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fornecer a particulares medicamentos e inseticidas destinadoas ao combate de malária e dá outras providências.
Data de Publicação
02/09/1948
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sylvio Luciano De Campos
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Último andamento 23/11/1950 - Discussão do veto foi aprovado.
Tramitação
Data
Descrição
03/09/1948
Considerado objeto de deliberação.******************** Pareceres favoráveis 172/49 da C.C.J. , 736/49 da S.P.H. e 1856/49 da C.F.O. devolvendo ao autor para atualiza-lo e 1184/50 da C.F.O. favorável com emenda.
04/11/1949
E 07/03/50 foi apresentado respectivamente pelo autor uma emenda e um substitutivo.
04/07/1950
1ª discussão foi encerrada e a avotação adiada por falta de número.
11/07/1950
Em votação foi aprovado.
17/07/1950
2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
18/07/1950
Em votação foi aprovado o substitutivo do Deputado Silvio de Campos juntamente com a emenda da C.F.O. . Encaminhado a Comissão recebeu o parecer 1839/50.
18/08/1950
3ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
22/08/1950
Em votação foi aprovado . Encaminhado a C.R. recebeu o parecer 2140/50.
09/10/1950
Redação Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
10/10/1950
Em votação foi aprovado.
20/10/1950
Autógrafo 849/50.
31/10/1950
Foi lido o veto do Sr. Governador aos artigos 10, 11, 12 e 13 e respectivos parágrafos, constanta de mensagem 317 de 28/11/50. Encaminhada a C.C.J. recebeu o parecer 2909/50 favorável ao veto.
23/11/1950
Discussão do veto foi aprovado.
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala