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Projeto
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Projeto de lei nº 235 /1949
Referências
Documento
Número Legislativo
235 / 1949
Ementa
Regulamenta a forma de provimento dos cargos de diretor e vice diretor dos estabelicimentos de ensino industrial
Data de Publicação
29/04/1949
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Romeiro Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.041
Tramitação
Data
Descrição
29/04/1949
Considerado objeto de deliberação
05/05/1949
Foi apresentado emenda pelo sr. Porphyrio da Paz
07/05/1949
Foram apresentadas emendas (3) pelo Sr. Ulyesses Guimarães Parecer nº 1535/49 da CCJ fav.solicitando pronunciamento da CEC Parecer nº 2069/49 da CEC solicitando audiência da Superitendencia de Ensino Profissional
18/08/1949
3ºdiscussão,foi encerrada e a votação adiada por falta de número sendo apresentada a emenda dia 24/08/50 pelo sr. Porp.Paz e no dia 4/09/50 pelo sr. Pinheiro Jr.em votação a 10/10/50 foi aprovado com emenda do sr. Porp.da Paz,sendo considerado impertinente a emenda do sr. Pinheiro jr.Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer nº2495/50
28/12/1949
Foi apresent.subst. pelo sr. Pinheiro Jr.
12/05/1950
Foi apres. subst. pelo sr. Romeiro Pereira dia 16/06/50 - Emendas ao subst.(Osny Silveira) Foram apexados os PL;ns.1142/49 e 380/50 Parecer nº 1445/50 da CEC com subst.
17/07/1950
1º discussão ,foi encerrada e a votação adiada por falta de número em votação dia 18/07/50 foi aprovado.
21/07/1950
2º Discussão,foi encerrada e a votação adiada por falta de número.em votação dia 26/07/50 foi aprovado o subst. daCEC juntamente com emenda do sr. Porp; da Paz a considerada prejudicada uma do sr. Ulysses Guimarães e adiada a votação das demais por falta de número.Em votação dia 01/08/50 da emenda do sr. Osni Silveira foi rejeitada. Encaminhado a CEC recebeu o parecer nº 1840/50/
25/10/1950
Red.Final, foi aprovada Foi a promulgação em Autografo nº 894(pub.do de 10/11/50) Lei nº 848/16/11/50 - pub. DO de 17/11/50
17/11/1950
Foi lido veto parcial do sr. Gov. constante da mensagemnº 364 de 16/11/50,Encamunhado a CCJ recebeu o parecer nº 3248/50 fav. ao veto
15/03/1951
Discussão do veto ,foi acolhido o veto do sr. Gov.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.041
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