Projeto de Lei n° 196, de 1949 ( PL 196 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	196 / 1949
Ementa	Cria na cidade de Itararé o 2º Grupo Escolar.
Data de Publicação	20/04/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Epaminondas Ferreira Lobo
Apoiador(es)
Indexadores	ESCOLA PÚBLICA, ITARARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.041

Data	Descrição
20/04/1949	Apresentado.
21/04/1949	Considerado objeto de deliberação. - Parecer n. 1010/49 da CCJ solicitando audiência ao Departamento da Educação e n. 781/50 da CCJ favorável. - Parecer n. 1199/50 da DEC favorável. - Parecer n.1371/50 da CFO favorável com emenda.
11/07/1950	1ª disc. foi aprovado juntamente com emenda da CFO. - Encaminhado a CFO recebeu o parecer n. 1599/50.
21/07/1950	2ª disc. foi encerrada e a votação adiada por falta de número em votação dia 26-07-50 foi aprovado. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do sr. Nelson Fernandes.
27/07/1950	3ª disc. foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação dia 02-08-50 foi aprovado. Concedida dispensa da Publicação Final a requerimento do sr. Mario Beni. Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 1975/50.
28/08/1950	Red. Final foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 10-10-50 foi aprovado.
19/10/1950	Foi a promulgação em 17-10-50. - Autógrafo n. 868.
24/10/1950	Lei n. 807 de 23-10-50.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.041

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