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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0195 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0195 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.121 / 1998
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Imigração Italiana de Quiririm", em Taubaté.
Data de Publicação 26/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA, IMIGRAÇÃO, ITÁLIA (PAÍS), TAUBATÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Tramitação

Data Descrição
26/04/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
29/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (891)
14/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CET)Comissão de Esportes e Turismo
14/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1091)
15/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/06/1997 Entrada na COMISSÃO DE ESPORTES E TURISMO
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001)
09/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões,com os pareceres, para conferência (s/nº)
10/06/1998 Publicados os pareceres 1055/98, da CCJ, e 1056/98, da CET, ambos favoráveis ao PL (DA, p.6)
10/11/1998 69ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto com Emenda da CET
11/11/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
19/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR, para conferência e publicação (1)
19/11/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1665)
20/11/1998 Publicado o parecer 1704/98, da Comissão de Redação (DA, p.6)
20/11/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/11/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
01/12/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
03/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.110 (DA, p. 9)
04/12/1998 Publicada errata do autógrafo (DA p. 12)
09/12/1998 Publicada a Lei nº 10.121, de 08/12/98 (DOE p. 1)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00044/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final        
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/12/1998 Autógrafo 024110 Mesa Diretora  
 
2 09/12/1998 Lei 10121 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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