Projeto de Lei n° 90, de 1949 ( PL 90 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	90 / 1949
Ementa	Dispõe sôbre aquisição de imóvel por doação na fazenda de São Jeronimo, município de Itapira, destinado a construção de prédio para funcionamento de uma escola primária rural.
Data de Publicação	21/03/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.038

Data	Descrição
21/03/1949	Apresentado.
23/03/1949	Considerado objeto de deliberação. - Parecer n. 303/49 da CCJ favorável. - Parecer n. 879/49 da COPTC favorável. - Parecer n. 1073/49 da CFO fovorável com subst.
01/07/1949	1ª disc. foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de número. - Aprovado dia 02-07-49 o subst. da CFO. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do sr. Nelson Fernandes.
05/07/1949	2ª disc. foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de número. - Aprovado dia 06-07-49. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do sr. Henrique Riccheti.
07/07/1949	Foi aprovado. - Concedida dispensa de discussão em Redação Final.
13/07/1949	Foi a promulgação. - Autógrafo n. 373/49.
21/07/1949	Lei n. 348 de 21-07-49.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.038

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