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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 979 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 979 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.820 / 2012
Ementa Institui o "Dia do Cabeleireiro".
Data de Publicação 11/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Tramitação

Data Descrição
11/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 11/10/2011
13/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
21/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
25/11/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
05/12/2011 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
07/12/2011 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
09/03/2012 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2012 Publicados os pareceres nºs: 871, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e 872, de 2012, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. DA página 49.
29/05/2012 Publicada a deliberação - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Da página 50
29/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/06/2012 Recebido pelo Governador em: 14/06/2012 - prazo para sanção: 05/07/2012.
15/06/2012 Publicado Autógrafo nº 29.853. (DA p. 19)
15/06/2012 Aguardando Sanção
29/06/2012 Publicada a Lei nº 14.820, de 28 de junho de 2012. (DOE p.1)
04/07/2012 Arquive-se.
08/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 871 / 2012 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/03/2012 872 / 2012 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2012 Autógrafo 29853 Barros Munhoz  
2 29/06/2012 Lei 14820 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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