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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 974 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 974 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.699 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival de Inverno de Paranapiacaba", em Santo André.
Data de Publicação 11/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTIVAL, INCLUSÃO, INVERNO, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Tramitação

Data Descrição
11/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 11/10/2011
13/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
21/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
16/11/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
24/11/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
29/11/2011 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
09/12/2011 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/12/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2012 Publicados: Parecer nº 22/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 23/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.19)
03/02/2012 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, em 14/12 /11, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.21)
03/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/02/2012 Recebido pelo Governador em: 24/02/2012 - prazo para sanção: 16/03/2012.
25/02/2012 Publicado autógrafo nº 29.714. (DA página 12).
25/02/2012 Aguardando Sanção
07/03/2012 Publicada a Lei nº 14.699, de 6 de março de 2012. (DOE p.1)
20/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2011 22 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/12/2011 23 / 2012 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/02/2012 Autógrafo 29714 Autógrafo ao Projeto de lei numero 974/2011 Barros Munhoz  
2 07/03/2012 Lei 14699 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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