Projeto de Lei n° 49, de 1949 ( PL 49 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	49 / 1949
Ementa	Dispõe sobre aquizição de imóvel por doação, situado em Vila Bela Vista, município de São Joaquim da Barra, destinado a construção de um prédio para funcionamento de um ginásio estadual.
Data de Publicação	15/03/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mário Beni
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.033

Data	Descrição
17/03/1949	Considerado objeto de deliberação.
11/07/1949	Apensado ao PL nº 56/48 em vista da aprovação do requerimento nº 122/49 e desapensado dia 11/07/49 a requerimento do sr. Márçio Beni. Pareceres nºs 1889 e 1921/49 das CCJ e da de FO, favoráveis.
02/09/1949	Em 1ª discussão, foi adiada por 10 sessões a requerimento dos srs. Porphirio da Paz e do sr. Cunha Bueno à CEC recebendo o parecer nº 2342/49, julgando não ser de sua alçada opinar.
15/10/1949	Dado a discussão, foi adiada por 5 sessões a requerimento do sr. Mota Bicudo.
04/11/1949	Novamente em discussão, foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
07/11/1949	Aprovado, tendo sido apresentado um substitutivo pelo sr. Souza Aranha no dia 05/11/1949.
09/11/1949	Em 2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
10/11/1949	Aprovado o substitutivo do sr. Souza Aranha. Concedida dispensa de interstício a requerimento do sr. Nelson Fernandes.
12/11/1949	Em 3ª discussão foi aprovado. Encaminhado à Comissão de Redação recebeu o parecer nº 2739/49.
24/11/1949	Redação Final, foi aprovado.
02/12/1949	À promulgação. Autógrafo nº 556/49.
09/12/1949	Lei nº 532, de 09/12/49.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.033

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