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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0183 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0183 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 10.770 / 2001
Ementa
Dispõe sobre a instituição de campanha de prevenção de lesão da coluna cervical por mergulho em águas rasas.
Data de Publicação
23/04/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, COLUNA CERVICAL, CONVÊNIO, LESÃO, MERGULHO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136
Tramitação
Data
Descrição
23/04/1997
Publicado no Diário Oficial (pg. 05)
24/04/1997
Pauta de 1ª Sessão
30/04/1997
Pauta de 5ª Sessão
05/05/1997
Recebido do DOL para distribuição (820)
08/05/1997
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (988)
08/05/1997
Entrada na CCJ
05/06/1997
Entrada na CSH
06/08/1997
Entrada na CFO
27/08/1997
Recebido do Protocolo ds Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
01/09/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (2145)
04/09/1997
Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº)
09/09/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2245)
10/09/1997
Publicados os pareceres nºs 1563/97, da CCJ, 1564/97, da CSH, e 1565/97, da CFO, todos favoráveis ao PL
28/10/1999
Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo ùnico do artigo 1º da Resolução nº 801, de 1999, seha dada continuidade à tramitação do PL (DA p. 23)
15/12/2000
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método
18/12/2000
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
16/01/2001
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao DOL.
02/02/2001
Ofício nº 0063/2001 entregue na ATL.
03/02/2001
Publicado o Autógrafo nº 24.893 (DA, p.7)
22/02/2001
Publicada
Lei nº 10.770, de 21/2/2001
(DOE p. 2)
06/04/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03657/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.136
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
José Eduardo Ferreira Netto
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Rui Falcão
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Dalla Pria
Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. de Tramitação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/02/2001
Autógrafo
24893
2
22/02/2001
Lei
10770
Governador
3
02/02/2001
Ofício
000063
4
28/10/1999
Req. de Tramitação
046584
Roberto Engler
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 110/2001
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