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Processo Nº 6094 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6094 / 2011
Data Autuação
23/09/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação SEADE.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
SEADE
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 27/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2011
Autuado e Protocolado
23/09/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/09/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
18/11/2011
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante, bem como o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
24/11/2011
Juntados os Ofícios CFC nº 95 e 96, de 2011, respectivamente ao TCE e à SEADE, encaminhando a cota do relator.
02/12/2011
Juntado o Ofício SEADE DIREX nº 284/2011, encaminhando informações solicitadas.
19/12/2011
Juntado o Ofício CG.C.EBC nº 1769/2011, do TCE, emresposta ao Ofício CFC nº 95/2011.
19/12/2011
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
08/08/2012
Recebido com voto do relator Luiz Moura que,por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e, haja vista o ofício CG.C.EBC nº 1769/2011, enviado pelo TCE, informando que as contas apresentadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, referentes ao ano de 2010 ainda não foram julgadas, estando o respectivo processo em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que,por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e, haja vista o ofício CG.C.EBC nº 1769/2011, enviado pelo TCE, informando que as contas apresentadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, referentes ao ano de 2010 ainda não foram julgadas, estando o respectivo processo em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
21/08/2012
Publicado Parecer nº 1182/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 19)
21/08/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
23/08/2012
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2016
Juntado o ofício C.CCM n. 2062/2016, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia da decisão prolatada nos autos que processam as contas da Fundação SEADE do exercício 2010. Ao relator, para análise.
01/09/2016
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/10/2016
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6094, de 2011.
26/04/2019
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2019
Recebido com voto do relator Jorge Caruso ratificando sua manifestação anterior, de fls. 80, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6094, de 2011, pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 80, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6094, de 2011
18/05/2019
Publicado Parecer nº 394, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, que verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe foi atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A. pág. 12)
27/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
27/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/08/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1182 / 2012
que,por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e, haja vista o ofício CG.C.EBC nº 1769/2011, enviado pelo TCE, informando que as contas apresentadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, referentes ao ano de 2010 ainda não foram julgadas, estando o respectivo processo em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Luiz Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
394 / 2019
ratificando sua manifestação anterior, de fls. 80, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6094, de 2011
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6094, de 2011.
Jorge Caruso
Cota
solicitando a documentação faltante, bem como o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Luiz Moura
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