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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 949 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 949 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.714 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Grupo Rio-Pardense Amigos do Deficiente Físico", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação 01/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.011

Tramitação

Data Descrição
01/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2011
04/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
09/11/2011 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/02/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2012 Publicado Parecer nº 54/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 12)
10/02/2012 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Constituição, Justiça e Redação, em 08/02/12 conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIV CRI. (DA p. 13)
13/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/02/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/02/2012 Recebido pelo Governador em: 29/02/2012 - prazo para sanção: 21/03/2012.
01/03/2012 Publicado Autógrafo nº 29.726. (DA p. 25)
01/03/2012 Aguardando Sanção
22/03/2012 Publicada a Lei nº 14.714, de 21 de março de 2012. (DOE p.1)
23/03/2012 Arquive-se.
30/03/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.011

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2012 54 / 2012 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 01/03/2012 Autógrafo 29726 Barros Munhoz  
2 22/03/2012 Lei 14714 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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