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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 901 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 901 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.650 / 2011
Ementa Institui o "Dia do Trabalhador em Entidades Esportivas".
Data de Publicação 20/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007

Tramitação

Data Descrição
20/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 20/09/2011
21/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
30/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/10/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
05/10/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
06/10/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
13/10/2011 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
19/10/2011 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
09/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2011 Publicados: Parecer nº 1691/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1692/11, da CAD¿favorável à proposição. (DA p. 19)
11/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Assuntos Desportivos, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21)
11/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/11/2011 Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011.
26/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.625. (DA p. 16)
26/11/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.650, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.4)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2011 1691 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2011 1692 / 2011 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2011 Autógrafo 29625 Barros Munhoz  
2 15/12/2011 Lei 14650 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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