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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 0010 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0010 / 1997
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 828 / 1997
Ementa
Mensagem nº 33/97 - Institui Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS para servidores integrantes das classes que especifica.
Data de Publicação
24/04/1997
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007
Tramitação
Data
Descrição
24/04/1997
Publicado no Diário Oficial pg. 06
25/04/1997
Publicada a retificação do Projeto
25/04/1997
Pauta de 1ª Sessão
25/04/1997
53ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
26/04/1997
Publicada a ERRATA do PLC
26/04/1997
Publicado o requerimento de urgência feito pelo Deputado
Vanderlei Macris
e outros
28/04/1997
Pauta por mais uma Sessão
29/04/1997
Recebido do DOL para distribuição (carga nº)
29/04/1997
DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Saúde e Higiene / Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer do Congresso de Comissões
30/04/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga nº...)
01/05/1997
Publicado Parecer 626/97, do Congresso de Comissões CCJ, CSH, CFO
07/05/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 876)
07/05/1997
19ª Sessão Extraordinária: Recebeu emenda
08/05/1997
Retorna ao Protocolo das Comissões para receber parecer sobre emenda (carga 987)
13/05/1997
Presidente solicita Relator Especial
19/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
20/05/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Milton Flávio
20/05/1997
Retorna ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator(carga 1177)
21/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
23/05/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Cândido Galvão
23/05/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 1224)
27/05/1997
Presidente solicita devolução
10/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
10/06/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Vanderlei Macris
10/06/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 1444)
13/06/1997
Presidente solicita devoluçãoç
17/06/1997
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene com parecer dado pelo Deputado Wanderlei Macris, Relator Especial pela CCJ
23/06/1997
Presidente solicita Relator Especial
23/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
24/06/1997
Designado Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene o Deputado Flávio Gomes
24/06/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 1590)
26/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n)
26/06/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1640)
27/06/1997
Publicados os pareceres
02/07/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1401)
02/07/1997
42ª Sessão Extraordinária: Aprovado o projeto e Emenda de nº 04
02/07/1997
Ao Protocolo das Comissões para redação final (carga 1686)
02/07/1997
Pauta por uma sessão - Comissão de Redação
02/07/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação (carga s/n)
03/07/1997
Publicado o parecer favorável da Comissão de Redação
03/07/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.630/97
08/07/1997
Publicada a Lei Complementar 828/97, de 07.07.1997
10/02/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 136)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável
favorável ao projeto e contrário às emendas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Emenda de Plenário(6)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/07/1997
Autógrafo
023630
2
29/04/1997
Emenda de Pauta
000001
3
08/05/1997
Emenda de Plenário
000007
4
08/05/1997
Emenda de Plenário
000006
5
08/05/1997
Emenda de Plenário
000005
6
08/05/1997
Emenda de Plenário
000004
7
08/05/1997
Emenda de Plenário
000003
8
08/05/1997
Emenda de Plenário
000002
9
08/07/1997
Lei Complementar
828
Governador
Total: 9 ocorrência(s)
1
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