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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 774 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 774 / 2011
Ementa Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo às Paradas de Conscientização da Diversidade Sexual no Estado.
Data de Publicação 17/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DISCRIMINAÇÃO, DIVERSIDADE SEXUAL, HOMOFOBIA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Tramitação

Data Descrição
17/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/08/2011
18/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2011 Publicadas Emendas de nºs: 1 a 3, do Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 34)
24/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/04/2012 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e as emendas 1 2 3
18/04/2012 Concedida vista ao Deputado João Antonio
20/04/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
23/04/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
23/04/2012 Presidente solicita Relator Especial.
27/04/2012 Devolvido da vista
03/05/2012 Juntado pedido de Relator Especial
03/05/2012 Juntado pedido de Relator Especial
08/05/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
25/09/2012 Recebido com voto contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2012 Publicado parecer nº 1424, de 2012, de Relatora Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação - deputada Maria Lúcia Amary - contrário à proposição, bem como às emendas nº 1, 2 3. DA página 18 .
27/09/2012 VOTAÇÃO PRÉVIA
18/04/2013 Publicado Requerimento do Dep. Carlos Giannazi, solicitando retirada da proposição (DA. pg. 22)
20/04/2013 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, ¿caput¿, da XIV CRI. Arquive-se. (DA. pág. 13)
16/05/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2012 1424 / 2012 contrário contrário Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao projeto e as emendas 1 2 3 Carlos Cezar
1 24/08/2011 Emenda de Pauta 3 Dê-se a seguinte redação ao artigo 3º do projeto de lei 774, de 2011. Gilmaci Santos  
2 24/08/2011 Emenda de Pauta 2 Suprima-se o Parágrafo Único do art. 1º . Gilmaci Santos  
3 24/08/2011 Emenda de Pauta 1 Suprima-se o art. 2º do projeto de lei nº 774, de 2011. Gilmaci Santos  
4 18/04/2013 Req. Retirada Retirada PL 774/2011, para reexame da matéria. Carlos Giannazi  
Total: 4 ocorrência(s)
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