SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 473 /1950
Referências
Documento
Número Legislativo
473 / 1950
Ementa
Cria uma escola normal em Ituverava.
Data de Publicação
25/04/1950
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Augusto De Mattos
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA NORMAL, ITUVERAVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.070
Tramitação
Data
Descrição
26/04/1950
Apresentado e considerado objeto de deliberação
24/05/1950
Parecer n. 1154/50 da CCJ favorável
26/10/1950
Parecer n. 2661/50 da CEC favorável e n. 2662/50 da CFO favorável
30/10/1950
Emendas ns. 1, 2 e 3 (Romeiro Pereira)
30/10/1950
Primeira discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a requerimento do sr. Alfredo Farhat
03/11/1950
Segunda discussão foi aprovado, sendo consideradas impertinentes as emendas apresentadas. Conc. disp. de interst. a requerimento do sr. Paula Lima
06/11/1950
Emenda n. 4 (Ulysses Guimarães)
08/11/1950
Terceira discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 9.11.50 foi encaminhado a CEC a requerimento do sr. Mario Beni
18/11/1950
Emenda n. 5 (Mario Beni)
22/11/1950
Parecer n. 2980/50 da CEC opinando sobre as emendas
24/11/1950
Em votação as emendas foi aprovada a de n. 4, e os projetos de leis apensos como emendas ns. 111/47, 160/50, 159/50, 866/50, 291/50, 230/50, 923/50 e 996/50
25/11/1950
Emena n. 6 (Narciso Pieroni)
29/11/1950
Parecer n. 3168/50 da Comissão de Redação
04/12/1950
Redação Final foi adiada por uma sessão a requerimento do sr. Cunha Bueno e encaminhado novamente a Comissão de Redação, recebendo o parecer n. 3380/50 (15.12.50). Em votação a 21.12.50 foi aprovado. À promulgação (Autógrafo n. 1015 - pub. D.O. de 30.12.50). Lei n. 934 de 29.12.50 - pub. DO de 31.12.50
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.070
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala