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Projeto
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Projeto de lei nº 494 /1950
Referências
Documento
Número Legislativo
494 / 1950
Ementa
Aquisição por doação da Prefeitura de Sales de Oliveira , de um imóvel situado naquele munícipio, destinado à construção de um predio para o grupo escolar local.
Data de Publicação
29/04/1950
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.077
Tramitação
Data
Descrição
27/04/1950
Apresentado.
29/04/1950
Considerado objeto de deliberação.
22/05/1950
Parecer n.1109/50 da CCJ fav com emenda.
23/06/1950
Parecer n.1463/50 da CPOTC fav.
05/07/1950
Of. n.4048 ao Sr. Gov. solicitando cópia de documentos reclamados pela CCJ.
18/05/1951
Mensagem n.4388 de 14.5.51 do Gov. solicitando cópia de documentos reclamados pela CCJ.
07/08/1951
1ªdisc. foi aprovado com emenda da CCJ.
20/08/1951
Parecer n.1788/51 da C. Redação entrosando emenda.
25/09/1951
Parecer n.2210/51 da CFO,fav.
04/10/1951
2ª disc. foi aprovado.
29/10/1951
Parecer n.2500/51 da C. Redação.
09/11/1951
Redação final foi aprovada. A promulgação(Aut.n.1386, pub.DO de 17.11.51) Lei n.1301 de 20.11.51- pub.DO de 22.11.51
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.077
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