Projeto de Lei n° 398, de 1950 ( PL 398 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	398 / 1950
Ementa	Cria Cursos Práticos de Ensino Profissional, nas cidades de Jardinópolis, Cedral, Socorro, Itatinga e Angatuba, nos moldes do decreto lei n. 16108 de 14.09.1946.
Data de Publicação	13/04/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Amadeu Narciso Pieroni
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.075

Data	Descrição
13/04/1950	Apresentado e considerado objeto de deliberação. Parecer n. 956/50 da CCJ favorável.
05/06/1950	Solicitadas informações ao Departamento de Educação, por sugestão das CCJ e EC, por intermédio do ofício n. 2099.
18/10/1950	Mensagem n. 6157 do Sr. Governador encaminhando cópia das informações prestadas pela Secretaria da Educação.
21/11/1950	Parecer n. 2927/50 da CEC favorável.
22/12/1950	Parecer n. 3409/50 da CFO com emenda.
05/04/1951	1ª discussão foi aprovada. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Padre Carvalho.
06/04/1951	2ª discussão foi aprovada com a emenda da CFO.
18/04/1951	Parecer n. 294/51 da Comissão de Redação.
20/04/1951	Emenda n. 1 (Padre Carvalho)
25/04/1951	3ª discussão foi aprovada a emenda n. 1 e encaminhado a Comissão de Redação entrozando a emenda.
07/05/1951	Parecer n. 504/51 da Comissão de Redação.
18/05/1951	Em votação foi aprovado em 3ª discussão.
06/06/1951	Redação Final foi aprovada.
13/06/1951	À promulgação. (Autógrafo n. 1152 - publicado DO de 14.06.1951). Lei n. 1066 de 19.06.1951 - publicado DO de 21.06.1951.
29/06/1951	Parecer n. 853/51 da Comissão de Redação.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.075

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