Projeto de Lei n° 392, de 1950 ( PL 392 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	392 / 1950
Ementa	Declara de utilidade pública a Legião Negra de São Paulo.
Data de Publicação	11/04/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Porphyrio da Paz
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.105

Data	Descrição
11/04/1950	Foi apresentado.
12/04/1950	Considerado objeto de deliberação.
19/08/1950	Parecer n. 1932/50 favorável.
30/08/1950	1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 10.10.1950 foi aprovado. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Lino de Matos.
11/10/1950	2ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Sebastião Carneiro.
12/10/1950	3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de impressão e publicação da redação final a requerimento do Sr. Manuel da Nobrega. Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 2502/50 (19.10.1950)
25/10/1950	Redação Final foi aprovado.
08/11/1950	À promulgação. (Autógrafo 898 - publicado DO de 10.11.1950) Lei n. 838 de 14.11.1950.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.105

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