Projeto de Lei n° 286, de 1950 ( PL 286 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	286 / 1950
Ementa	Dispõe sobre instituir o prêmio "Euclides da Cunha" a ser conferido anualmente por intermédio da Casa de Euclides da Cunha, com sede em São José do Rio Pardo, ao melhor trabalho escrito durante o ano, sobre problemas sociais brasileiros.
Data de Publicação	20/03/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mário Beni
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074

Data	Descrição
22/03/1950	Apresentado. Parecer n.º 818/50 da C.C.J. favorável.
25/08/1950	Parecer n.º 2034/50 da C.E.C. favorável.
22/05/1951	Parecer n.º 728/51 da C.F.O. solicitando pronunciamento da Contadoria Central do Estado.
23/05/1952	Parecer n.º 483/52 da C.F.O. favorável com emenda.
30/05/1952	Aprovado em 1ª. discussão.
17/06/1952	A 2ª. discussão foi adiada por 2 sessões, a requerimento do Sr. Deputado Valentim Amaral.
24/06/1952	Emenda n.º 1 do Sr. Deputado Valentim Amaral e outros. A 2ª. discussão foi adiada e encaminhado a Comissão por ter recebido emenda.
23/10/1952	Parecer n.º 2260/52 da C.F.O. favorável à emenda.
28/10/1952	Aprovado em 2ª. discussão. Prejudicada a emenda da C.F.O. .
05/11/1952	Parecer n.º 2422/52 da C. Redação.
10/11/1952	Aprovado em Redação Final.
17/11/1952	À promulgação o autógrafo n.º 2011, publicado em D.O. de 19/11/1952.
24/11/1952	Lei n.º 1.907, publicada em D.O. de 25/11/1952.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074

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