Projeto de Lei n° 296, de 1950 ( PL 296 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	296 / 1950
Ementa	Dispõe sobre a aquisição, por doação, do município de Rancharia, de um imóvel destinado à construção do prédio para o funcionamento do Ginásio Estadual e Escola Normal local.
Data de Publicação	23/03/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cunha Bueno
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074

Data	Descrição
23/03/1950	Apresentado.
17/07/1951	RESTAURADO.
05/09/1951	Parecer n.º 2014/51 da C.C.J. contrário.
20/09/1951	A 1ª. discussão foi adiada por falta de número.
21/09/1951	A 1ª. discussão foi adiada por 5 sessões a requerimento do Sr. Deputado Narciso Pieroni.
26/09/1951	A 1ª. discussão foi adiada por 10 sessões a requerimento do Sr. Deputado Padre Carvalho.
30/10/1951	Parecer n.º 2525/51 da C.C.J. favorável.
09/11/1951	Aprovado em 1ª. discussão.
10/12/1951	Parecer n.º 3135/51 da C.O.P.T.C. favorável. Parecer n.º 3466/51 da C.F.O. favorável.
13/12/1951	Aprovado em 2ª. discussão.
14/12/1951	Parecer n.º 3547/51 da C. Redação. Aprovado em Redação Final.
25/12/1951	À promulgação o autógrafo n.º 1638, publicado em D.O. de 28/12/1951
26/12/1951	Lei n.º 1.462, publicada em D.O. de 28/12/1951.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.074

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