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Projeto
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Projeto de lei nº 345 /1950
Referências
Documento
Número Legislativo
345 / 1950
Ementa
Dispõe sobre o provimento de cargos de preparador de estabelecimento de ensino secundário ou normal e dá outras providências.
Data de Publicação
31/03/1950
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estanislau Rubens do Amaral
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.102
Tramitação
Data
Descrição
01/04/1950
Considerado objeto de deliberação
15/05/1950
Anexado ao PL n. 292/50
18/05/1951
Parecer n. 682/51 da CCJ, favorável e contrário ao 292/50
30/10/1951
Primeira discussão foi aprovado (Conc. preferência s/ o PL 292/50)
07/04/1952
Parecer n. 147/52 da CSC, favorável
23/03/1954
Segunda discussão foi adiada por 5 dias, requerimento do deputado
Valentim Amaral
31/03/1954
Segunda discussão foi adiada por 5 sessões a requerimento Pinheiro Júnior
20/04/1954
Segunda discussão foi adiada, com volta à comissão, emenda de 25 assinaturas
22/08/1955
Parecer n. 1462/55 da CSPC contrário à emenda
13/12/1955
Segunda discussão foi aprovado, rejeitada a emenda n.1
13/12/1955
Parecer n. 2162/55 da Comissão de Redação
19/12/1955
Redação Final foi aprovado
23/12/1955
À promulgação (Autógrafo n. 3542) pub. D.O. de 27.12.55. Lei n. 3318, de 29.12.55 pub. DO de 31.12.55
15/03/1956
Mensagem n. 560, de 29.12.55, do Governador opondo veto parcial
05/04/1956
Parecer n. 134/56 da CSPC favorável ao veto
10/04/1956
4ª. Sessão Extraordinária foi aprovado o veto
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.102
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