Projeto de Lei n° 329, de 1950 ( PL 329 / 50 )

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Documento
Número Legislativo	329 / 1950
Ementa	Oficializa a "Festa do Pêssego", que se realiza em Itaquera, distrito da Capital
Data de Publicação	28/03/1950
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Romeiro Pereira
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.077

Data	Descrição
29/03/1950	Considerado objeto de deliberação
16/06/1950	Parecer n. 1349/50 da CCJ favorável
11/08/1950	Parecer n. 1890/50 da Comissão de Agricultura favorável
28/08/1950	1ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 10.10.50 foi aprovado. Concedida disp. de interst a requerimento do sr. Lino de Matos.
11/10/1950	Segunda discussão foi aprovado
23/10/1950	Terceira discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação a 24.10.50 foi aprovado. Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 3007/50 (24.11.50)
29/11/1950	Redação Final foi aprovado
09/12/1950	À promulgação (Autógrafo n. 971 - pub. D.O. de 10.12.50). Lei n. 896 de 13.12.50 - pub. DO de 15.12.50
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.077

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